Uma escolha simples!
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Luta pela preservação do mangue
Alberto Figueiredo expõe os pontos negativos do (RIMA) e Das alternativas apresentadas pelo CPRH para a vicinal aos membros da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco e promotores>
Apresenta novas alternativas de impacto social e ambiental menores
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Brasileiros! É isso que estamos esperando?
HTTP://PORTALCABO.COM.BR/
HTTP://DEFENSORESDEPONTEZINHA.BLOGSPOT.COM/
(TODO MUNDO VIVO, SABENDO E ACEITANDO)
CONSELHO SOCIAL DOS MORADORES DE PONTEZINHA
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO NAÚTICO
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LAGOA DO NAÚTICO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BOA ESPERANÇA
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE MANGUE FERIDO
“DE NOSSAS ATITUDES, ATOS E OMISSÕES DEPENDERÁ QUE PLANETA DEIXAREMOS PARA NOSSOS FILHOS E NETOS?”
QUAIS SERÃO OS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE CONIVENTES COM ESTE CRIME?
Governador vai agredir o Mangue pela Bagatela de 12.610.460.42
O Governador Eduardo Campos vai agredir o Mangue pela Bagatela de R$ 12.610.460,42, ao solicitar aprovação para o projeto de lei Projeto de Lei Ordinária nº 1325/2009
Autoria: Poder Executivo
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA AUTORIZAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PRE¬ SERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA QUE ESPECÍFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE IN¬ CONS¬ TITUCIONALIDADE OU ILEGA¬ LI¬ DA¬ DE. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária nº 13255/2009, de autoria do Poder Executivo, que visa autorizar a supressão de vegetação de preservação permanente na área que específica.
A proposição veio encaminhada através da Mensagem de nº 138/2009, do Exmo. Sr. Governador, através do qual é informado que a supressão da vegetação de implantação e a pavimentação da rodovia vicinal, trecho: entroncamento da BR 101, ligando o Povoado de Pontezinha, Município do Cabo de Santo Agostinho, à Rua Padre Nestor de Alencar, Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes.
Foi requerido o pedido de tramitação de urgência, nos termos do art. 21 da Constituição Estadual.
2. Parecer do Relator
A proposição vem arrimada no art. 19, caput, da Constituição Estadual e nos arts. 192 c/c o art. 194, II do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.
Em decorrência do que dispõe o art. 8º, § 2º, da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, a supressão da vegetação de preservação permanente, de que trata o art. 1° do Projeto de Lei, ora, em análise, fica condicionada à sua compensação com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante em, no mínimo, haver correspondência à área degradada, que garanta a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriores à conclusão da obra.
Dispõe aquele dispositivo legal:
“Art. 8º – é proibida a supressão parcial ou total da vegetação permanente, salvo quando necessário a execução de obras, planos ou projetos de utilidade pública ou interesse social e não existam Estado nenhuma outra alternativa de área de uso…”
§ 2º – A supressão da vegetação de que trata este artigo deverá ser composta com a preservação ou
recuperação de ecossistema semelhante, em no mínimo correspondente a área degradada que garante a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriormente a conclusão da obra.”
Um teatro.
Como homens que querem se passar por dignos se passa para uma farsa deste tamanho
Lei assegura preservação da caatinga e dos manguezais
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 08/03/2008.
A preservação do bioma caatinga da Mata Atlântica e dos manguezais ganhou um importante reforço no Governo Eduardo Campos com a publicação da Lei nº 13.287/07, em setembro do ano passado. Com a iniciativa, oriunda do Projeto de Lei nº 15/07, de autoria do deputado Pedro Eurico (PSDB), o plantio, o manejo e a comercialização da flora proveniente desses ecossistemas estão sujeitos a regras claras, a fim de evitar a degradação ambiental e o aquecimento global.
De acordo com a legislação, a assistência estatal à preservação dos estratos arbóreo, arbustivo e herbáceo no semi-árido e áreas em degradação atenderá às funções social e ecológica. O Estado propiciará, entre outros pontos, esclarecimento técnico e o acompanhamento agronômico com os meios e condições financeiras acessíveis aos produtores rurais.
A fiscalização ficará a cargo de órgãos estaduais e toda a extração da flora para uso industrial, comercial e de transformação terá que receber licença ambiental. Ainda segundo a norma, o sistema de incentivo ao plantio e preservação ecológica será determinado em decreto pelo Poder Executivo.
Em sua justificativa, Eurico explicou que a preservação desses ecossistemas é uma necessidade antiga e que a matéria visa auxiliar de forma eficaz as políticas de preservação ecológica e o sistema de combate à desertificação do semi-árido pernambucano, dos resquícios da Mata Atlântica e dos manguezais. "O meio ambiente se encontra em estado de degradação e a iniciativa vem atender ao clamor da sociedade", frisou o tucano.
Com a aprovação do projeto de lei, por unanimidade, no Plenário da Alepe, no Dia Internacional do Meio Ambiente, (5 de junho), a Assembléia Legislativa deu sua contribuição à preservação do ecossistema. Durante a visita da Comissão de Meio Ambiente da Casa, ainda no ano passado, ao município de Toritama, no Agreste, constatou-se que dezenas de lavanderias utilizam a lenha oriunda da caatinga de forma indiscriminada. Isso ocorre também nas padarias, que, somente na Região Metropolitana do Recife, somam mais de dois mil estabelecimentos.
Comentário Alberto Figueiredo
Lindas palavras, lindas e inócuas.
Em sua ânsia de contribuir com o progresso o governador enviou (em regime de urgência à Assembléia, projeto de lei 1325/2009, para supressão de uma área de mangue na foz do Rio Jaboatão do trecho Barra de Jangada/ Pontezinha para construção da vicinal de acesso a ponte Carlos Wilson – Praia do Paiva, empreendimento particular orçado em 16 bi. Que beneficiará milionários.
Da mesma forma passou despercebida a importância e o tamanho do impacto ambiental que causará a ultima área deste ecossistema que possui os quatro tipos de vegetação de mangue e mais duas ainda não catalogadas, a comissão do meio ambiente da ALEPE, devido a solicitação de urgência na votação da lei e do período final de ano, quando em todos os governos enviam os pacotões.
O Ecossistema manguezal protegido por leis municipais, estaduais (acima) e federais, todos têm como primordial que seja efetuado um estudo “criterioso” por órgão competente ou terceirizados por este avalizados, e seja apresentada o Relatório de impacto ambiental RIMA, também deverá ser apresentado e discutido o resultado em audiência pública o que foi feito, apresentado em termos como: o Traçado será este, inviabilizam-se as outras opções.
O RIMA apresentado utilizou dados de um relatório do IBAMA de 2002, portanto já errado (E que levou o governador a solicitar a aprovação com urgência, sendo assim levado ao erro por confiar nos órgãos “competentes”) nesse ponto pois os estudos devem ser recentes, as alternativas apresentadas foram descartadas por terem custo mais elevado, pelo órgão “competente”, por biólogos e engenheiros florestais e pelo diretor do DNIT, que atesta a capacidade técnica e responsabilidade social da empresa construtora com o meio ambiente, mesmo estando o DNIT processando esta empresa por crimes ambientais. (não cumprimento de cláusulas contratuais de responsabilidade ambiental).
Existe ainda uma alternativa que não foi estudada devido a falta de empenho e comunicação com as comunidades atingidas.
A supressão de uma área de mangue é permitida por benefício social desde que:
a) Não existam outras alternativas – Existem e talvez até mais baratas.
b) Não será reposta a área destruída e se for quantos anos levarão para que o sistema se restabeleça se for possível.
c) A lei foi então aprovada baseada numa mentira apresentada ao governador e aprovada na comissão pelo uso de ardil.
Nós pobres cidadãos, pedimos a algum jurista ligado ao meio ambiente que nos ajude, cada minuto se destruirá por interesse financeiro, o que a natureza nos presenteou e que já é o último na espécie.
Ajudem-nos a barrar mais este crime contra o meio ambiente e contra Pernambuco.
Crescer, mais conscientemente.
Voltando às palavras do digno Deputado: dezenas de lavanderias utilizam a lenha oriunda da caatinga de forma indiscriminada, mais a máquina pode até mesmo enganar o governador e todos os deputados levando-os a patrocinarem a destruição de 10 km. de mangue.
BONITO!
Dez quilômetros de mangue, ludibriar o governador e a boa fé de alguns deputados para beneficiar um projeto particular podem não excluindo mesmo assim a responsabilidade dos deputados que para serem bem vistos pelo governador aprovaram uma lei que vai contra tudo que estamos buscando com relação a preservação ambiental, tomando como base informações carentes de credito, deixa claro que os discursos de defensores do meio ambiente e responsabilidade é muita mentira e propaganda em busca de votos, todos assinaram, todos aprovaram todos são coniventes com este crime, todos são subservientes ao poder dos investidores e escravos das vontades do governador, todos demonstraram que são deputados por terem a capacidade de curvarem-se ante a força do dinheiro, os eleitores e a confiança que neles foi depositada nada vale o que vale é o cheque na conta no final do mês, os carros importados, paletós caríssimos e a empáfia natural dos que desejam mostrar uma dignidade que estão longe de ter.
Buscam-se homens dignos que impeçam este crime, quem se acha digno da confiança do povo?
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(TODO MUNDO VIVO, SABENDO E ACEITANDO)
CONSELHO SOCIAL DOS MORADORES DE PONTEZINHA
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO NAÚTICO
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LAGOA DO NAÚTICO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BOA ESPERANÇA
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE MANGUE FERIDO
“DE NOSSAS ATITUDES, ATOS E OMISSÕES DEPENDERÁ QUE PLANETA DEIXAREMOS PARA NOSSOS FILHOS E NETOS?”
QUAIS SERÃO OS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE CONIVENTES COM ESTE CRIME?
Governador vai agredir o Mangue pela Bagatela de 12.610.460.42
O Governador Eduardo Campos vai agredir o Mangue pela Bagatela de R$ 12.610.460,42, ao solicitar aprovação para o projeto de lei Projeto de Lei Ordinária nº 1325/2009
Autoria: Poder Executivo
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA AUTORIZAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PRE¬ SERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA QUE ESPECÍFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE IN¬ CONS¬ TITUCIONALIDADE OU ILEGA¬ LI¬ DA¬ DE. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária nº 13255/2009, de autoria do Poder Executivo, que visa autorizar a supressão de vegetação de preservação permanente na área que específica.
A proposição veio encaminhada através da Mensagem de nº 138/2009, do Exmo. Sr. Governador, através do qual é informado que a supressão da vegetação de implantação e a pavimentação da rodovia vicinal, trecho: entroncamento da BR 101, ligando o Povoado de Pontezinha, Município do Cabo de Santo Agostinho, à Rua Padre Nestor de Alencar, Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes.
Foi requerido o pedido de tramitação de urgência, nos termos do art. 21 da Constituição Estadual.
2. Parecer do Relator
A proposição vem arrimada no art. 19, caput, da Constituição Estadual e nos arts. 192 c/c o art. 194, II do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.
Em decorrência do que dispõe o art. 8º, § 2º, da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, a supressão da vegetação de preservação permanente, de que trata o art. 1° do Projeto de Lei, ora, em análise, fica condicionada à sua compensação com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante em, no mínimo, haver correspondência à área degradada, que garanta a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriores à conclusão da obra.
Dispõe aquele dispositivo legal:
“Art. 8º – é proibida a supressão parcial ou total da vegetação permanente, salvo quando necessário a execução de obras, planos ou projetos de utilidade pública ou interesse social e não existam Estado nenhuma outra alternativa de área de uso…”
§ 2º – A supressão da vegetação de que trata este artigo deverá ser composta com a preservação ou
recuperação de ecossistema semelhante, em no mínimo correspondente a área degradada que garante a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriormente a conclusão da obra.”
Um teatro.
Como homens que querem se passar por dignos se passa para uma farsa deste tamanho
Lei assegura preservação da caatinga e dos manguezais
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 08/03/2008.
A preservação do bioma caatinga da Mata Atlântica e dos manguezais ganhou um importante reforço no Governo Eduardo Campos com a publicação da Lei nº 13.287/07, em setembro do ano passado. Com a iniciativa, oriunda do Projeto de Lei nº 15/07, de autoria do deputado Pedro Eurico (PSDB), o plantio, o manejo e a comercialização da flora proveniente desses ecossistemas estão sujeitos a regras claras, a fim de evitar a degradação ambiental e o aquecimento global.
De acordo com a legislação, a assistência estatal à preservação dos estratos arbóreo, arbustivo e herbáceo no semi-árido e áreas em degradação atenderá às funções social e ecológica. O Estado propiciará, entre outros pontos, esclarecimento técnico e o acompanhamento agronômico com os meios e condições financeiras acessíveis aos produtores rurais.
A fiscalização ficará a cargo de órgãos estaduais e toda a extração da flora para uso industrial, comercial e de transformação terá que receber licença ambiental. Ainda segundo a norma, o sistema de incentivo ao plantio e preservação ecológica será determinado em decreto pelo Poder Executivo.
Em sua justificativa, Eurico explicou que a preservação desses ecossistemas é uma necessidade antiga e que a matéria visa auxiliar de forma eficaz as políticas de preservação ecológica e o sistema de combate à desertificação do semi-árido pernambucano, dos resquícios da Mata Atlântica e dos manguezais. "O meio ambiente se encontra em estado de degradação e a iniciativa vem atender ao clamor da sociedade", frisou o tucano.
Com a aprovação do projeto de lei, por unanimidade, no Plenário da Alepe, no Dia Internacional do Meio Ambiente, (5 de junho), a Assembléia Legislativa deu sua contribuição à preservação do ecossistema. Durante a visita da Comissão de Meio Ambiente da Casa, ainda no ano passado, ao município de Toritama, no Agreste, constatou-se que dezenas de lavanderias utilizam a lenha oriunda da caatinga de forma indiscriminada. Isso ocorre também nas padarias, que, somente na Região Metropolitana do Recife, somam mais de dois mil estabelecimentos.
Comentário Alberto Figueiredo
Lindas palavras, lindas e inócuas.
Em sua ânsia de contribuir com o progresso o governador enviou (em regime de urgência à Assembléia, projeto de lei 1325/2009, para supressão de uma área de mangue na foz do Rio Jaboatão do trecho Barra de Jangada/ Pontezinha para construção da vicinal de acesso a ponte Carlos Wilson – Praia do Paiva, empreendimento particular orçado em 16 bi. Que beneficiará milionários.
Da mesma forma passou despercebida a importância e o tamanho do impacto ambiental que causará a ultima área deste ecossistema que possui os quatro tipos de vegetação de mangue e mais duas ainda não catalogadas, a comissão do meio ambiente da ALEPE, devido a solicitação de urgência na votação da lei e do período final de ano, quando em todos os governos enviam os pacotões.
O Ecossistema manguezal protegido por leis municipais, estaduais (acima) e federais, todos têm como primordial que seja efetuado um estudo “criterioso” por órgão competente ou terceirizados por este avalizados, e seja apresentada o Relatório de impacto ambiental RIMA, também deverá ser apresentado e discutido o resultado em audiência pública o que foi feito, apresentado em termos como: o Traçado será este, inviabilizam-se as outras opções.
O RIMA apresentado utilizou dados de um relatório do IBAMA de 2002, portanto já errado (E que levou o governador a solicitar a aprovação com urgência, sendo assim levado ao erro por confiar nos órgãos “competentes”) nesse ponto pois os estudos devem ser recentes, as alternativas apresentadas foram descartadas por terem custo mais elevado, pelo órgão “competente”, por biólogos e engenheiros florestais e pelo diretor do DNIT, que atesta a capacidade técnica e responsabilidade social da empresa construtora com o meio ambiente, mesmo estando o DNIT processando esta empresa por crimes ambientais. (não cumprimento de cláusulas contratuais de responsabilidade ambiental).
Existe ainda uma alternativa que não foi estudada devido a falta de empenho e comunicação com as comunidades atingidas.
A supressão de uma área de mangue é permitida por benefício social desde que:
a) Não existam outras alternativas – Existem e talvez até mais baratas.
b) Não será reposta a área destruída e se for quantos anos levarão para que o sistema se restabeleça se for possível.
c) A lei foi então aprovada baseada numa mentira apresentada ao governador e aprovada na comissão pelo uso de ardil.
Nós pobres cidadãos, pedimos a algum jurista ligado ao meio ambiente que nos ajude, cada minuto se destruirá por interesse financeiro, o que a natureza nos presenteou e que já é o último na espécie.
Ajudem-nos a barrar mais este crime contra o meio ambiente e contra Pernambuco.
Crescer, mais conscientemente.
Voltando às palavras do digno Deputado: dezenas de lavanderias utilizam a lenha oriunda da caatinga de forma indiscriminada, mais a máquina pode até mesmo enganar o governador e todos os deputados levando-os a patrocinarem a destruição de 10 km. de mangue.
BONITO!
Dez quilômetros de mangue, ludibriar o governador e a boa fé de alguns deputados para beneficiar um projeto particular podem não excluindo mesmo assim a responsabilidade dos deputados que para serem bem vistos pelo governador aprovaram uma lei que vai contra tudo que estamos buscando com relação a preservação ambiental, tomando como base informações carentes de credito, deixa claro que os discursos de defensores do meio ambiente e responsabilidade é muita mentira e propaganda em busca de votos, todos assinaram, todos aprovaram todos são coniventes com este crime, todos são subservientes ao poder dos investidores e escravos das vontades do governador, todos demonstraram que são deputados por terem a capacidade de curvarem-se ante a força do dinheiro, os eleitores e a confiança que neles foi depositada nada vale o que vale é o cheque na conta no final do mês, os carros importados, paletós caríssimos e a empáfia natural dos que desejam mostrar uma dignidade que estão longe de ter.
Buscam-se homens dignos que impeçam este crime, quem se acha digno da confiança do povo?
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
AJUDEM A SALVAR ESTE ECOSSISTEMA
Meus amigos, o que esta para ocorrer é uma barbaridade existem várias outras alternativas para esta estrada ser construida sem agredir tanto a natureza, os amigos que tiverem acesso a entidades ligadas a defesa dos meio ambiente solicitem ajuda, por favor divulgem.
As ações têm que ser urgentes pois o governador solicitou urgencia na aprovação da câmara e obterá a aprovação não duvidem.
ALBERTO FIGUEIREDO disse: Acertei!
A audiência pública foi apenas um teatro para dizer que o povo, as comunidades, o meio ambiente são coisas de valor. A audiência não passou de uma armação para fazer parecer que se valoriza o ser humano e seu meio.
Não foi a toa que o presidente do CPRH foi chamado de mentiroso durante este evento, agora se configura esta verdade.
O CPRH, o IBAMA, são apenas órgãos que trabalham para fazer parecer que existe uma preocupação com o meio ambiente. Quantos pais de família forma jogados e levados nos carros do CIPOMA por haver retirado uma vara de mague (para cobrir um abrigo para seus filhos?) Mais o governo pode, para beneficiar os Brenannd e satisfazer os desejos dos poderosos pode.
Existem sim, não apenas uma mais várias alternativas para esta obra sem destruir o mangue, mais é assim que os ricos querem, é assim que o governador fará.
Desculpem ser repetitivo mais serve apenas para que vejam que muitos se preocupavem com isto e assim se comprova o desrespeito ao homem e ao meio ambiente, a corja política aliada ao poder finaceiro das empreiterias acobertados pelo estigma do progresso, destroem a única área de mangue no estado que mantinha viva as quatro espécies deste ecossistema, parabéns governador, o senhor merece aplausos.
Repetindo:
Duplicando a atual estrada de Curcurana
Voltando ao assunto
Por: Alberto Figueirêdo
Por ocasião da audiência pública para apresentação do RIMA exigido por entidades como Mangue Ferido e outras além de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o deixarão para seus filhos e netos buscando a preservação do meio ambiente, notou-se a aversão de todos os presentes com o traçado proposto, e que para muitos teve mais perfil de assim será feito de que uma consulta e esclarecimento, volto ao assunto:
Passando a vicinal BR101/ Barra de Jangada pela margem do Rio Jaboatão, além do impacto ambiental que para os ilustres biólogos e técnicos do IBAMA/ CPRH E DER, será menor comparando-se ao impacto social se duplicando a atual estrada de Curcurana, temos que unir forças inclusive com comercio e indústrias pois assim sendo Pontezinha terá o comércio já debilitado condenado a morte.
Como não sou de acreditar em conversas bonitas principalmente quando envolve interesses dos mais abastados e poderosos, portanto certo que este será o traçado independente dos protestos dos moradores e comunidades ribeirinhas que deste rio tiram o sustento de suas famílias, desejo chamar a atenção de todos para uma possibilidade de salvação do centro comercial de Pontezinha.
A abertura para continuação e ligação da Rua da Matriz com a nova estrada de Curcurana (vicinal), para tanto o único impedimento legal é que parte deste terreno pertence ao Condomínio de Empresas, mesmo assim abrindo-se esta passagem não alterará os projetos do condomínio. A faixa é estreita e abrirá também para ele uma nova via de acesso.
Esta opção além de deixar Pontezinha dentro do contexto do projeto Paiva, facilitará o transito e proverá Pontezinha de uma nova via de acesso (hoje tem apenas uma).
Para tanto é necessário que povo, legisladores (defensores dos interesses dos que os elegeram) comerciantes e empresários de modo geral se unam para que esta possibilidade seja aventada, visto que é improvável que os interessados façam a estrada ser duplicada, para isso apresentaram muitas razões todas descartadas por quem vive e conhece o mangue melhor que muitos biólogos.
Como não sou técnico, biólogo ou engenheiro, deixo no ar apenas uma pergunta:
O que se refaz mais rápido?
Um impacto ambiental do porte que esta mudança causará ao mangue e ao próprio rio?
Um impacto social que com políticas públicas será revertido em um ou dois anos?
Durante a audiência pública onde inclusive estava presente o MP, um biólogo afirmou que para cada vara de mangue cortada seria plantada duas ou três, um membro do Mangue Ferido perguntou se também iam dar de mamar a siris e caranguejos, a ninar as lavras dos peixes.
Não satisfeitos os técnicos afirmaram que a área de mangue (caso houvesse a possibilidade de duplicação) seria maior que se margeando o rio, até pode ser aceita esta afirmação mais esquecem os ilustres que as áreas de mangue atingidas serão de braços secundários, portanto de menor impacto ao berçário natural.
Outra alegação tipo história da carochinha é que será deixada uma faixa de 100 metros entre a margem do mangue e a faixa de rolamento e que nesse espaço nada será construído.
Duvido!
Depois de pronto e em plena atividade o Projeto Paiva, se pescador for colocar sua jangada ou construir uma casa, será expulso, mais os políticos, os ricos, os abastados, receberão aval das entidades responsáveis pela preservação ambiental e lá construirão suas mansões para terem acesso com suas lanchas ao paraíso do Paiva.
Assim, aguardo adesões e/ou protestos e retaliações normais quando se pensa, pelo menos pensa em contrariar os desejos do que detém o poder financeiro ou político.
Espero que as pessoas que lidam com a mídia, que tem acesso aos grandes comerciantes e empresários levantem esta bandeira e ajudem na luta, pela salvação do mangue, de Pontezinha e seu comércio e acima de tudo para deixar claro “que o povo é o poder”. Este é o erro, achar que o povo pode.
Não desistiremos, ainda estamos vivos, vamos á luta.
Alberto Figueirêdo
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As ações têm que ser urgentes pois o governador solicitou urgencia na aprovação da câmara e obterá a aprovação não duvidem.
Governador Vai agredir o Mangue pela Bagatela de
R$12.610.460.42
Isso mesmo que falo em uma atitude leviana contra o mangue que passa desapercebido por muitos, mas não para o Portal Cabo que esta sempre atento para as questões envolvendo não só as questões do meio ambiente como também o direto a cidadania
Quando falo que o Governador Eduardo Campos vai agredir o Mangue pela Bagatela de R$ 12.610.460,42 o mesmo o faz tentando através de um projeto de lei Projeto de Lei Ordinária nº 1325/2009
Autoria: Poder Executivo
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA AUTORIZAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PRE SERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA QUE ESPECÍFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE IN CONS TITUCIONALIDADE OU ILEGA LI DA DE. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária nº 13255/2009, de autoria do Poder Executivo, que visa autorizar a supressão de vegetação de preservação permanente na área que específica.
A proposição veio encaminhada através da Mensagem de nº 138/2009, do Exmo. Sr. Governador, através do qual é informado que a supressão da vegetação de implantação e a pavimentação da rodovia vicinal, trecho: entroncamento da BR 101, ligando o Povoado de Pontezinha, Município do Cabo de Santo Agostinho, à Rua Padre Nestor de Alencar, Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes.
Foi requerido o pedido de tramitação de urgência, nos termos do art. 21 da Constituição Estadual.
2. Parecer do Relator
A proposição vem arrimada no art. 19, caput, da Constituição Estadual e nos arts. 192 c/c o art. 194, II do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.
Em decorrência do que dispõe o art. 8º, § 2º, da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, a supressão da vegetação de preservação permanente, de que trata o art. 1° do Projeto de Lei, ora, em análise, fica condicionada à sua compensação com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante em, no mínimo, haver correspondência à área degradada, que garanta a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriores à conclusão da obra.
Dispõe aquele dispositivo legal:
“Art. 8º – é proibida a supressão parcial ou total da vegetação permanente, salvo quando necessário a execução de obras, planos ou projetos de utilidade pública ou interesse social e não existam Estado nenhuma outra alternativa de área de uso…”
§ 2º – A supressão da vegetação de que trata este artigo deverá ser composta com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em no mínimo correspondente a área degradada que garante a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriormente a conclusão da obra.”
O referido requisito encontra-se no art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária, em análise, a autorização para supressão da vegetação de que trata esta Lei fica condicionada à compensação da vegetação suprimida, com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em, no mínimo, correspondente à área degradada.
Importante destacar, aqui, que o art. 3º da Proposição dispõe que a execução de qualquer obra ou serviço no local onde ocorrerá a supressão da vegetação só será iniciada depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, que acompanhará todas as fases técnicas da obra.
Ante o exposto, não há óbices legais à aprovação do projeto de lei ora analisado.
Alberto Feitosa
Deputado
Até ai passaria despercebido se não fosse o nosso senso de busca onde se le (Óbices) quer dizer: impedimento, embaraço, obstáculo, dificuldade, estorvo. Se não á impedimento que degrade o meio ambiente para saciar o PROGRESSO
Fora disso o Portal Cabo já vem acompanhado este caso que esta na mão do CPRH onde o mesmo foi criado para proteger o Meio ambiente, mas parece que não é bem assim que funciona na pratica
Voltando para a Assembléia Legislativa do estado de Pernambuco sabem quem faz parte da Comissão de Defesa do Meio Ambiente o Deputado Everaldo Cabral é isso mesmo que o mesmo seja suplente tem voto sim
Voltando a agressão ao meio ambiente o que pedimos é muito simples é que se faça a rodovia vicinal pela estrada de Cocurama onde não só beneficiaria aquela comunidade de Pontezinha como também deixaria de agredir o meio ambiente
Veja a matéria completa CPRH agride o meio ambiente pela bagatela R$12.610.460.42
Moura - Portal CaboR$12.610.460.42
Isso mesmo que falo em uma atitude leviana contra o mangue que passa desapercebido por muitos, mas não para o Portal Cabo que esta sempre atento para as questões envolvendo não só as questões do meio ambiente como também o direto a cidadania
Quando falo que o Governador Eduardo Campos vai agredir o Mangue pela Bagatela de R$ 12.610.460,42 o mesmo o faz tentando através de um projeto de lei Projeto de Lei Ordinária nº 1325/2009
Autoria: Poder Executivo
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA AUTORIZAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PRE SERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA QUE ESPECÍFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE IN CONS TITUCIONALIDADE OU ILEGA LI DA DE. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária nº 13255/2009, de autoria do Poder Executivo, que visa autorizar a supressão de vegetação de preservação permanente na área que específica.
A proposição veio encaminhada através da Mensagem de nº 138/2009, do Exmo. Sr. Governador, através do qual é informado que a supressão da vegetação de implantação e a pavimentação da rodovia vicinal, trecho: entroncamento da BR 101, ligando o Povoado de Pontezinha, Município do Cabo de Santo Agostinho, à Rua Padre Nestor de Alencar, Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes.
Foi requerido o pedido de tramitação de urgência, nos termos do art. 21 da Constituição Estadual.
2. Parecer do Relator
A proposição vem arrimada no art. 19, caput, da Constituição Estadual e nos arts. 192 c/c o art. 194, II do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.
Em decorrência do que dispõe o art. 8º, § 2º, da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, a supressão da vegetação de preservação permanente, de que trata o art. 1° do Projeto de Lei, ora, em análise, fica condicionada à sua compensação com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante em, no mínimo, haver correspondência à área degradada, que garanta a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriores à conclusão da obra.
Dispõe aquele dispositivo legal:
“Art. 8º – é proibida a supressão parcial ou total da vegetação permanente, salvo quando necessário a execução de obras, planos ou projetos de utilidade pública ou interesse social e não existam Estado nenhuma outra alternativa de área de uso…”
§ 2º – A supressão da vegetação de que trata este artigo deverá ser composta com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em no mínimo correspondente a área degradada que garante a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriormente a conclusão da obra.”
O referido requisito encontra-se no art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária, em análise, a autorização para supressão da vegetação de que trata esta Lei fica condicionada à compensação da vegetação suprimida, com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em, no mínimo, correspondente à área degradada.
Importante destacar, aqui, que o art. 3º da Proposição dispõe que a execução de qualquer obra ou serviço no local onde ocorrerá a supressão da vegetação só será iniciada depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, que acompanhará todas as fases técnicas da obra.
Ante o exposto, não há óbices legais à aprovação do projeto de lei ora analisado.
Alberto Feitosa
Deputado
Até ai passaria despercebido se não fosse o nosso senso de busca onde se le (Óbices) quer dizer: impedimento, embaraço, obstáculo, dificuldade, estorvo. Se não á impedimento que degrade o meio ambiente para saciar o PROGRESSO
Fora disso o Portal Cabo já vem acompanhado este caso que esta na mão do CPRH onde o mesmo foi criado para proteger o Meio ambiente, mas parece que não é bem assim que funciona na pratica
Voltando para a Assembléia Legislativa do estado de Pernambuco sabem quem faz parte da Comissão de Defesa do Meio Ambiente o Deputado Everaldo Cabral é isso mesmo que o mesmo seja suplente tem voto sim
Voltando a agressão ao meio ambiente o que pedimos é muito simples é que se faça a rodovia vicinal pela estrada de Cocurama onde não só beneficiaria aquela comunidade de Pontezinha como também deixaria de agredir o meio ambiente
Veja a matéria completa CPRH agride o meio ambiente pela bagatela R$12.610.460.42
ALBERTO FIGUEIREDO disse: Acertei!
A audiência pública foi apenas um teatro para dizer que o povo, as comunidades, o meio ambiente são coisas de valor. A audiência não passou de uma armação para fazer parecer que se valoriza o ser humano e seu meio.
Não foi a toa que o presidente do CPRH foi chamado de mentiroso durante este evento, agora se configura esta verdade.
O CPRH, o IBAMA, são apenas órgãos que trabalham para fazer parecer que existe uma preocupação com o meio ambiente. Quantos pais de família forma jogados e levados nos carros do CIPOMA por haver retirado uma vara de mague (para cobrir um abrigo para seus filhos?) Mais o governo pode, para beneficiar os Brenannd e satisfazer os desejos dos poderosos pode.
Existem sim, não apenas uma mais várias alternativas para esta obra sem destruir o mangue, mais é assim que os ricos querem, é assim que o governador fará.
Desculpem ser repetitivo mais serve apenas para que vejam que muitos se preocupavem com isto e assim se comprova o desrespeito ao homem e ao meio ambiente, a corja política aliada ao poder finaceiro das empreiterias acobertados pelo estigma do progresso, destroem a única área de mangue no estado que mantinha viva as quatro espécies deste ecossistema, parabéns governador, o senhor merece aplausos.
Repetindo:
Duplicando a atual estrada de Curcurana
Voltando ao assunto
Por: Alberto Figueirêdo
Por ocasião da audiência pública para apresentação do RIMA exigido por entidades como Mangue Ferido e outras além de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o deixarão para seus filhos e netos buscando a preservação do meio ambiente, notou-se a aversão de todos os presentes com o traçado proposto, e que para muitos teve mais perfil de assim será feito de que uma consulta e esclarecimento, volto ao assunto:
Passando a vicinal BR101/ Barra de Jangada pela margem do Rio Jaboatão, além do impacto ambiental que para os ilustres biólogos e técnicos do IBAMA/ CPRH E DER, será menor comparando-se ao impacto social se duplicando a atual estrada de Curcurana, temos que unir forças inclusive com comercio e indústrias pois assim sendo Pontezinha terá o comércio já debilitado condenado a morte.
Como não sou de acreditar em conversas bonitas principalmente quando envolve interesses dos mais abastados e poderosos, portanto certo que este será o traçado independente dos protestos dos moradores e comunidades ribeirinhas que deste rio tiram o sustento de suas famílias, desejo chamar a atenção de todos para uma possibilidade de salvação do centro comercial de Pontezinha.
A abertura para continuação e ligação da Rua da Matriz com a nova estrada de Curcurana (vicinal), para tanto o único impedimento legal é que parte deste terreno pertence ao Condomínio de Empresas, mesmo assim abrindo-se esta passagem não alterará os projetos do condomínio. A faixa é estreita e abrirá também para ele uma nova via de acesso.
Esta opção além de deixar Pontezinha dentro do contexto do projeto Paiva, facilitará o transito e proverá Pontezinha de uma nova via de acesso (hoje tem apenas uma).
Para tanto é necessário que povo, legisladores (defensores dos interesses dos que os elegeram) comerciantes e empresários de modo geral se unam para que esta possibilidade seja aventada, visto que é improvável que os interessados façam a estrada ser duplicada, para isso apresentaram muitas razões todas descartadas por quem vive e conhece o mangue melhor que muitos biólogos.
Como não sou técnico, biólogo ou engenheiro, deixo no ar apenas uma pergunta:
O que se refaz mais rápido?
Um impacto ambiental do porte que esta mudança causará ao mangue e ao próprio rio?
Um impacto social que com políticas públicas será revertido em um ou dois anos?
Durante a audiência pública onde inclusive estava presente o MP, um biólogo afirmou que para cada vara de mangue cortada seria plantada duas ou três, um membro do Mangue Ferido perguntou se também iam dar de mamar a siris e caranguejos, a ninar as lavras dos peixes.
Não satisfeitos os técnicos afirmaram que a área de mangue (caso houvesse a possibilidade de duplicação) seria maior que se margeando o rio, até pode ser aceita esta afirmação mais esquecem os ilustres que as áreas de mangue atingidas serão de braços secundários, portanto de menor impacto ao berçário natural.
Outra alegação tipo história da carochinha é que será deixada uma faixa de 100 metros entre a margem do mangue e a faixa de rolamento e que nesse espaço nada será construído.
Duvido!
Depois de pronto e em plena atividade o Projeto Paiva, se pescador for colocar sua jangada ou construir uma casa, será expulso, mais os políticos, os ricos, os abastados, receberão aval das entidades responsáveis pela preservação ambiental e lá construirão suas mansões para terem acesso com suas lanchas ao paraíso do Paiva.
Assim, aguardo adesões e/ou protestos e retaliações normais quando se pensa, pelo menos pensa em contrariar os desejos do que detém o poder financeiro ou político.
Espero que as pessoas que lidam com a mídia, que tem acesso aos grandes comerciantes e empresários levantem esta bandeira e ajudem na luta, pela salvação do mangue, de Pontezinha e seu comércio e acima de tudo para deixar claro “que o povo é o poder”. Este é o erro, achar que o povo pode.
Não desistiremos, ainda estamos vivos, vamos á luta.
Alberto Figueirêdo
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sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Líderes definirão votação de ficha limpa
A cada minuto que passa sem esta votação mais se concretiza que a classe política brasileira é um ajuntamento marginal.
De olho se votam, de olho nos que votarem contra, provam assim que não passam de marginais.
Portanto: Sem votos
Só assim evitaremos pessoas como a da foto - ALBERTO FIGUEIREDO
Temer se comprometeu a discutir com colegiado inclusão do projeto na pauta de votação
O presidente da Câmara, Michel Temer ((PMDB-SP), assumiu nesta quinta-feira (19) o compromisso de levar o projeto que exige a “ficha limpa” dos candidatos a cargos eletivos para a reunião de líderes na próxima semana.
A matéria é uma das oito propostas anticorrupção que estão prontas para votação no plenário da Casa. (leia mais)
O peemedebista se reuniu na manhã de hoje com parlamentares e representantes da sociedade civil. Temer destacou que também pretende realizar uma comissão geral na primeira quinzena de dezembro para discutir a matéria no plenário da Casa.
“O encontro foi muito importante porque teremos a tramitação do projeto e a possibilidade de se dar vez e voz à sociedade na comissão geral e tirar muitas dúvidas sobre a proposta”, avalia o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), primeiro signatário do Projeto de Lei Complementar 518/09 (que obriga a “Ficha Limpa”).
Além de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o encontro contou com a presença do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Barbosa.
“O projeto não é contra o deputado ou o senador. O projeto é a favor da sociedade”, afirmou o religioso, reproduzindo o que disse o presidente da Câmara.
domingo, 15 de novembro de 2009
Apenas colocando pontos nos is...
Ou repassando para os babas de plantão uma verdade que teimam em esconder? AFO Brasil é tema de capa da The Economist nesta semana. A publicação britânica afirma que o País deve se tornar a “quinta maior economia do mundo” em uma década após 2014, ultrapassando o Reino Unido e a França.
Para a The Economist, parece que o Brasil entrou no cenário mundial repentinamente. Mas não é bem assim. A revista avalia que o Brasil emergiu de forma estável, já que os primeiros passos foram dados na década de 1990, com a nova política econômica. No entanto, avalia que o maior risco para a nação é a “arrogância”.
* * *
O título da matéria é “Brazil Takes Off” (O Brasil decola) e a capa da revista é muito criativa, com um Cristo Redentor subindo aos céus que nem foguete. (ESTARÁ DEIXANDO O BRASIL POR NÃO SUPORTAR VER TANTO ROUBO) a matéria é interessante. Quem quiser ler no original, basta clicar aqui.
Quem não souber ler na língua de Shakespeare, vou reproduzir um pequeno trecho da matéria, que foi traduzido por Esmeraldo Boca-de-Fossa, palmarense peruador sociológico e que se formou na escola The book is on the table, dirigida pela Professora Lilia Tabaquinha:
“Lula está certo ao dizer que seu país merece respeito, como ele merece muito da adulação que tanto o agrada. Mas ele é também um presidente de sorte, colhendo o resultado do boom das commodities e governando numa plataforma de crescimento construída por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Manter essa boa perfomance num mundo que enfrenta tempos difíceis significa que o sucessor de Lula terá de tentar resolver alguns problemas que ele fez questão de ignorar”.
E de outros que ele com sua capacidade administrativa e diplomatica estará deixando como herança para todos os brasileiros, pelo menos os que ainda tem um pouco de vergonha na cara. Exemplos: Destruir nossas FA em detrimento do MST e Campesina, colocar no poder todos os ladrões e terroristas de plantão, dar de presente aos amigos refinarias , construir estradas e portos nos paises dos seus amigos e terminar de matar quem levou a vida ajudando este país a chegar onde esta (aposentados) , apesar de muitos deles serem responsávei por Lula lá, para poder aparecer ao mundo emprestado dinheiro ao FMI . Coloquem uma coisa nessas cabecinhas, todos que se escondem por tras de foices, martelos e estrelas são da mesma laia e os que fazem alianças idem. (Alberto Figueiredo) .
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Esta era a casa do povo, hoje reduto de marginais
Depois do lançamento do livro Honoráveis bandidos onde parte da vida de sarney e sua gangue é revelada e que pode ser tomada como exemplo de como agem 98% dos políticos no Brasil, agora mais esta. A casa que era do povo agora é reduto de bandidos.
Alberto Figueiredo - (81) 8834.5783
Golpe na Câmara usou pessoas carentes como laranjas
Fraude, que está sendo investigada pela Polícia da própria Câmara dos Deputados, consistia em contratrar falsos funcionários que geraram lucro superior a R$ 1 milhão para quadrilha
Eduardo Militão/CF
Família envolvida, em imagem trabalhada para não ser reconhecida
Eduardo Militão
Um golpe contra o Estado e contra aqueles que deveriam ser atendidos por ele. Pelo menos R$ 1 milhão de prejuízo contra os cofres públicos e um valor sem preço pela dignidade de famílias carentes. Dois gabinetes de deputados estão envolvidos, pelo menos.
A Polícia Legislativa da Câmara investiga a ação de um grupo que incluía falsos funcionários na folha de pagamento da Casa, a maioria pessoas humildes da periferia de Brasília, para ficar com os salários das vítimas. Em troca, as famílias recebiam uma pequena parcela de recursos, supondo ser algum benefício social como o Bolsa-Família.
“Como eu estava necessitando, eu caí nessa, pensando que ia ter uma boa ajuda. Até que foi uma boa ajuda, mas descobri que eu entrei numa cilada.”
A frase é da faxineira desempregada Márcia Flávia Silveira, nome fictício usado para identificar uma das vítimas localizadas pelo Congresso em Foco. Ela transformou-se em secretária parlamentar do gabinete de Sandro Mabel (PR-GO), hoje líder do partido na Câmara.
Márcia Flávia mora num bairro pobre de Valparaíso (GO), a 50 km de Brasília, com o marido, o auxiliar de serviços gerais Aluísio Leonardo (nome fictício), ambos com 23 anos, e quatro filhas pequenas, a maior com seis anos de idade e a menor com apenas um ano.
O casal estava desempregado em janeiro de 2008 e ainda esperava o nascimento de mais uma menina. Eles ainda moram em casinha simples, comprada com a ajuda da mãe de Aluísio e de um amigo. Dois cachorros, um coelho cinza, uma tevê, um sofá com dois lugares. O quarto é separado da salinha por um cobertor. Hoje, só o marido trabalha. E Márcia Flávia está desempregada de novo.
O vizinho de Aluísio contou ao Congresso em Foco que, em janeiro do ano passado, recebeu R$ 30 para indicar os amigos ao casal que queria cadastrar uma família carente para oferecer um “benefício social”.
A dupla chegou à casinha de Aluísio e Márcia Flávia. “Eles diziam que estavam precisando de um casal necessitado que tivesse filhos”, conta Márcia Flávia.
Ela foi aconselhada a encontrar uma pessoa com o apelido de “Franzé”. Trata-se de Francisco José Feijão de Araújo, ex-funcionário do gabinete de Sandro Mabel. Para ele, a desempregada entregou documentos pessoais e das três filhas que tinha à época. Segundo Márcia, Franzé se apresentava como assessor do deputado e futuro candidato a algum cargo político no Distrito Federal.
Os documentos dos filhos são importantes. A Câmara paga um auxílio-creche diferenciado chamado Programa de Assistência à Educação Pré-escolar (PAE) de até R$ 647,77 por criança. No caso da faxineira desempregada, isso significou um repasse de R$ 29.776,43 entre março de 2008 e agosto deste ano, somente com o PAE, afora salários e outros benefícios.
Márcia Flávia relata que foi com Franzé para a agência 2223-3 da Caixa Econômica, no Anexo IV da Câmara. Lá, abriu uma conta corrente e uma poupança. A partir de fevereiro passou a receber R$ 250. Depois do nascimento da quarta filha, em julho de 2008, o valor subiu para R$ 300.
Segundo os boletins administrativos da Câmara, Márcia Flávia foi nomeada para o gabinete de Sandro Mabel em fevereiro de 2008 com o cargo de SP-05, com salário-base de R$ 420. Em agosto, o salário subiu para R$ 661. Em 31 de agosto de 2009, com a descoberta do caso, foi exonerada.
Faxineira alega que foi enganada por ex-assessor
Suposto golpista recebeu R$ 27 mil; Mabel não quer comentar assunto
Fonte Congresso em foco
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