FOI EXATAMENTE O QUE EU DISSE NA MATERIA, A ULTIMA PINCELADA

Como não sou formado, não sou politico, não sou "dvogado" ninguém acredita, agora é um e dos melhores.

ALÔ, MAMÃE: “ A FICHA CAIU... ”

Por : Pettersen Filho

Natimorta desde a sua concepção inicial, a Lei da Ficha Limpa , ou Suja , como queiram chama-la, morreu ontem, 6 X 5, mortalmente abatida pelo disparo súbito do Supremo Tribunal Federal , tão logo empossado seu 11º Ministro, o Doutor Luiz Fux, Juiz Constitucionalista dos mais louváveis, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, onde também fazia as vezes de Ministro...

Tratando a dita Lei da Ficha Limpa com todo o devido respeito, no entanto, o Ministro , enquanto alçava mira certa, e municiava o tambor do seu Revolver Jurídico, com a melhor munição possível, alegando ser á tal Lei Inconstitucional , posto que aprovada e vigente, no mesmo ano do Pleito Eleitoral de 2010, o que é uma Disparidade Jurídica , “nunca dantes vista nesse Pais”, incumbiu-se de nomeá-la de: “Lei do Futuro”, informando que teria, sim, validade, no próximo Pleito ?.

Com toda devida “ vênia ”, ademais, que merece a “Judiciosa” Compreensão do Ministro, contudo, há certos “Institutos”, porém, que foram feitos para não funcionar, mesmo.
A Emenda Popular , ou Projeto de Lei de Iniciativa Popular , por exemplo, é um deles...

Daqueles penduricalhos colocados na Constituição Federal , de ultima hora, apenas para agradar, e dize-la “ Constituição Cidadã ”, como o são outros Institutos – Hábeas Corpus , que pode ser proposto por qualquer Cidadão , independente de Advogado , ou o Mandado de Segurança , que pode ser impetrado contra o Abuso de Autoridade praticado por “Entes” dos Poderes da República , mas que, na pratica, se perdem no arcabouço, e masmorras, do Poder Judiciário , no mais das vezes, prejudicados, num caso – do Hábeas Corpus , por não prestar-se a examinar provas mais minuciosas , quase sempre repelidos, ou inadmitidos, pela má técnica do proponente, quando juridicamente “Leigo”, ou, noutro caso, do Mandado de Segurança , quase sempre retidos no avolumado numero de Processos que assolam o Judiciário , quase todos formulados repetidas, e mesmas, Violações do Direito do Cidadão , reiteradamente praticados pelas mesmas Autoridades, num tipo de Processo tipo “Rosca-sem-fim”, de que se beneficia a Fazenda Pública, é a Emenda Popular bonita no nome , mas, profundamente infeliz, na forma .

Diferente de todo Projeto de Lei apresentado na Câmara , ou no Senado , infelizmente, antes apresentado à uma tal de CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, a qual, quase nunca, avalia a sua Valoração Moral ou Ética , se louvável, ou não,como é o caso da Lei Ficha Limpa , ou Suja, por exemplo, mas, sim, restrige-se a examinar-lhe a Constitucionalidade , ou seja, se atenta, ou não, contra a Lei Maior Constitucional.

Mormente, nascida do Pecado Capital , quase “Crime”, no Seio do Povo , tendo por demérito burlar os lobbys e a canalhice dos Partidos Políticos, quase sempre corporativos e fisiológicos, a Lei Ficha Limpa , noutra hipótese, jamais seria, sequer, almejada pelos nosso “Dignos” Políticos , quem sempre legislam em causa própria, e perdulária...

Assim, nascida do vício , aprovada no calor das urnas , e desrespeitada nas primeiras interpretações, vagas, dos nossos tribunais , em que se chegou ao ponto de anular uma Sentença , há mais de dez anos proferida, por exemplo, contra o Senhor Paulo Salim Maluf , no dito “Escadalo do Fragogate ”, para que se permitisse o seu empossamento como Deputado Federal, o Julgamento no STF nada mais foi do que uma crassa “Pá de Cal” no cadáver apodrecido da Lei Ficha Suja .

Quanto a sua suposta validade, para 2014...
Até lá, tenho certeza, eles vão arrumar alguma coisa para invalidá-la.
Quem viver, verá !!!

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO é Advogado Militante e Presidente da ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA além de EDITOR do Periódico Eletrônico JORNAL GRITO CIDADÃO

NOTA DO AUTOR DO BLOG: O Ilmo. Dr. Ministro que decidiu que o projeto só valeria para 2012, por ter que ser obedecida a constituição. “A Carta Magna prevê que leis que alterem o processo eleitoral só passam a valer a partir de um ano após a sua publicação”. Sempre se obedece a constituição quando quem vai se lascar são os amigos. Como disse também, se ele, o Fux, fosse o que muitos esperavam, menos eu, (não confio em mais ninguém) ele teria pedido a lei, a lei que o povo, aquilo que forma, uma nação, uma pátria assinou e chamaria os outros a responsabilidade de estar ao lado do povo, sem sequer avaliar esta maracutaia que os crápulas levaram para votação no congresso. Obedecer a constituição é obrigação, parabéns Dr. Fux, então que tal mandar prender quem a adulterou ? És tão macho para isso como fostes para dizer que o desejo do povo, só poderia se obedecido em 2012, dando tempo aos crápulas no congresso de aprovarem leis que os resguardem? Pois foi isso que o senhor fez, esqueceu por obediência a constituição que tantas vezes já foi desrespeitada com a conivência desta casa que ai está com a obrigação maior de defender o povo e não abrir espaço para que os ratos continuem infestando os poderes dessa republiqueta de bananas.


QUEM FOI O AUTOR DESSE CRIME CONTRA A CONSTITUIÇÃO, DIFÍCIL!

UMA PISTA:

Inseriu artigos, adulterou e hoje é responsável pela defesa do Brasil.

Quem quer prova maior que aqui, o crime sempre compensa?

E mais, seu assessor é prova maior ainda, pois apesar de incompetente até mesmo para roubar acabou sendo processado, o povo o casou, o poder o recolocou.

"O poder emana do planalto, pelo planalto e para o planalto e para a Batcaverna".

Tudo que é feito é para ajudar os cumpanheiros.